CARTA ABERTA À SOCIEDADE

A DESTRUIÇÃO DA GESTÃO AMBIENTAL FEDERAL E OS ATAQUES AOS SERVIDORES

Preocupados e indignados com as últimas declarações e posturas do atual ministro do meio ambiente, nós servidores federais da carreira de especialista em meio ambiente, representados por sua Associação Nacional de Servidores da Carreira de Meio Ambiente (ASCEMA Nacional), vimos a público trazer à sociedade informações corretas e embasadas sobre a atuação do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e sobre as conquistas alcançadas pela instituição, apesar das dificuldades impostas por governos de todos os matizes ideológicos, em termos de orçamento e pessoal insuficientes para o cumprimento das suas importantes funções, determinadas pela Constituição Federal.

O ministro vem, reiteradamente, atacando e difamando o corpo de servidores do ICMBio através de publicações em redes sociais e de declarações na imprensa baseadas em impressões superficiais após visitas fortuitas a unidades de conservação onde não se dignou a dialogar com os servidores para se informar sobre a situação e sobre eventuais problemas e dificuldades. Refere-se aos servidores de forma ofensiva, como em postagem no Instagram ao dizer que pretendia fortalecer o ICMBio “com gente séria e competente e não com “bicho grilo chuchu beleza” que “já tá provado que não funciona”. No último sábado, no Rio Grande de Sul, foi ardiloso, falacioso e grosseiro com os servidores do Parque Nacional da Lagoa do Peixe, repreendendo-os em público pela sua ausência em evento que não constava na agenda e para o qual não os convidara, e os ameaçando de processo administrativo disciplinar para delírio da plateia de interessados no uso direto da área atualmente protegida pelo parque, e assim incitada pelo ministro contra os servidores públicos.

Mas vamos aos dados? O ICMBio tem como missão institucional “Proteger o Patrimônio Natural e Promover o Desenvolvimento Socioambiental” no Brasil, país que detém a maior biodiversidade do planeta. É responsável pela gestão de 334 unidades de conservação e 14 centros de pesquisa e conservação de espécies no território brasileiro, totalizando 173 milhões de hectares (9,1% do território continental e 24,4% do território marinho do país). São Parques Nacionais tão conhecidos da população brasileira como o Iguaçu, a Tijuca, Fernando de Noronha, além de áreas de uso sustentável, como as Reservas Extrativistas com mais de 57 mil famílias beneficiárias cadastradas e estimativa de pelo menos outras 20 mil em reservas extrativistas recém criadas e 80 mil famílias residindo em Áreas de Proteção Ambiental costeiras. São, ao todo cerca de 160 mil famílias de comunidades tradicionais, ou cerca de 600 mil brasileiros.

A gestão dessas unidades envolve a promoção da participação da sociedade em sua administração, estruturação para o turismo, pesquisa científica e conservação, atividades de fiscalização e prevenção e combate a incêndios, atuação em processos de licenciamento ambiental e no uso sustentável da biodiversidade.

Para desenvolver essa missão, o ICMBio conta com apenas 1.593 servidores, aproximadamente um para cada 100 mil hectares de área protegida. A título de comparação, o Serviço de parques norte-americano tem 1 servidor para cada 2 mil hectares (50 vezes mais do que o Brasil). O orçamento do ICMBio é de cerca de 330 milhões de reais por ano, representando cerca de 2 reais por hectare por ano, ou 0,009% do orçamento da União.

Apesar desta situação, ao longo de seus 12 anos o ICMBio vem trabalhando consistentemente para enfrentar este enorme desafio, compensando as condições precárias com aumento da eficiência e muitas parcerias. Há informatização de quase todos os processos, para transparência e agilidade. Foi criada a ACADEBIO, um centro de formação para capacitação de servidores do ICMBio e de outros órgãos ambientais, assim como de muitos parceiros, e foram firmadas inúmeras parcerias locais, nacionais e internacionais que viabilizaram enormes avanços na gestão de nossas áreas protegidas e espécies ameaçadas. O Tribunal de Contas da União fez detalhada auditoria na atuação do ICMBio na Amazônia, publicada em 2014, e foi extremamente elogioso ao referir-se à ACADEBIO, recomendando que pudesse ser ampliada para atender a todo o SNUC (Sistema Nacional de Unidades de Conservação), o que vem ocorrendo, com a abertura de vagas nos cursos a servidores de órgãos ambientais estaduais.

Os números falam por si:

A visitação nas unidades de conservação cresceu quase 300% entre 2007 e 2018 (de 3,1 milhões para 12,4 milhões de visitantes), gerando renda para a sociedade local, regional, e ainda incrementando o orçamento da União; O estudo “Contribuições do Turismo em Unidades de Conservação para a Economia Brasileira” (ICMBio, 2018) mostrou que cada R$ investido em UC gera benefícios econômicos sete vezes maiores para o País.

Nestes 12 anos, foram publicados mais de 100 planos de manejo (eram 79 em 2007 e chegaram a 195 em 2018), criando os instrumentos para gestão das unidades de conservação;

Foram criados mais de 160 conselhos gestores (eram 115 em 2007 e chegamos a 281 em 2018), garantindo a participação da sociedade na gestão, como determina a Legislação Federal;

Nas avaliações que resultaram na lista de espécies da fauna ameaçadas de extinção, mais de 12 mil espécies foram avaliadas, em parceria com a comunidade científica nacional. E foram elaborados planos de ação para a conservação de 781 espécies da fauna ameaçadas de extinção, que representam 67% do total. O Brasil é o país que tem mais espécies ameaçadas contempladas em planos de ação, sendo reconhecido internacionalmente por isso.

O Programa Monitora – Programa Nacional de Monitoramento da Biodiversidade – vem sendo implementado em 89 unidades de conservação em todo o país, inclusive apoiando UCs estaduais e envolvendo as comunidades locais no trabalho, o que gera renda e envolvimento da sociedade local na gestão.

O processo de autorização de pesquisas científicas é gerido de forma eficaz via SISBIO, com cerca de 31 mil projetos autorizados, que alcançam 100% das UCs e mais de 20 mil relatórios inseridos nos sistemas e disponibilizados aos gestores.

O SAMGe (Sistema de Análise e Monitoramento da Gestão de UC), instituído por Portaria de 2016, avalia o cumprimento das políticas públicas relacionadas com a conservação da biodiversidade, por meio do diagnóstico de cada UC, a partir do preenchimento online pelos gestores e equipes, dando eficiência e transparência à gestão.

Veja mais dados de gestão no painel de gestão transparente do ICMBio em qv.icmbio.gov.br/ e em http://samge.icmbio.gov.br/Painel

O imenso esforço do ICMBio, de suas sucessivas direções e principalmente do seu corpo de servidores gerou reconhecimento da sociedade, que se refletiu em diversos prêmios, como por exemplo:

– Prêmio Inovação na Gestão Pública (Escola Nacional de Administração Pública):

2008: Sistema de Autorização e Informação em Biodiversidade – Sisbio

2009: Almoxarifado Virtual

2017: Sistema Monitoramento da Gestão – SAMGE

– Prêmio Nacional da Biodiversidade (Ministério do Meio Ambiente)

2017: Planos de ação nacional (PAN) para a conservação da fauna ameaçada

– Prêmio Nacional do Turismo (Ministério do Turismo)

2018: contribuições do turismo em áreas protegidas para a economia brasileira (categoria Monitoramento e avaliação no turismo)

2018: rede brasileira de trilhas de longo curso e conectividade (categoria Valorização do patrimônio pelo turismo)

– Prêmio Espírito Público 2018 (categoria Meio ambiente)

Considerando todo o exposto, nós servidores reafirmamos o compromisso com a proteção e a gestão do patrimônio ambiental brasileiro. Manifestamos nosso repúdio às declarações que vêm sendo feitas pelo atual Ministro de Meio Ambiente, Sr. Ricardo Salles, acerca da gestão ambiental brasileira. Lembramos que, como servidores públicos, temos por missão o atendimento ao público e o cuidado com as áreas naturais protegidas, que pertencem ao Brasil e a seu povo e cumprem papel previsto na Constituição Federal. Sua existência não é uma opção dos servidores nem deste ou daquele governo. São papel constitucional do Estado Brasileiro. Pedimos o apoio e o engajamento da sociedade brasileira na defesa da continuidade e constante aprimoramento deste trabalho.

O documento original pode ser acessado aqui.

Aconteceu entre os dias 1º e 5 de abril de 2019 a Expedição Urubu na Estrada em Florianópolis, que contou com diversas atividades.

No primeiro dia de Expedição o professor Alex Bager, do Centro Brasileiro de Estudos em Ecologia de Estradas, conduziu uma palestra e um mini-curso na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), em que foram abordadas a temática sobre atropelamento de fauna silvestre e os possíveis impactos para a biodiversidade brasileira, pois se estima que o número de animais atropelados chega a 475 milhões. Para isso, foi apresentado no mini-curso um protocolo para monitoramento de animais silvestres atropelados, além da metodologia adotada nas pesquisas conduzidas pelo professor Alex Bager.

Palestra e minicurso da segunda-feira dia 01 de abril no Auditório do Centro de Filosofia e Ciências Humanas da UFSC.

Foto: OBSERVA.

Nos demais dias, foram realizadas visitas técnicas em quatro unidades de conservação (UCs) localizadas em Florianópolis, a Estação Ecológica de Carijós, o Monumento Natural Municipal da Lagoa do Peri, a Reserva Extrativista Marinha do Pirajubaé, e o Parque Estadual do Rio Vermelho onde os gestores, conselheiros e pesquisadores do Observatório de Áreas Protegidas da UFSC puderam avaliar as estradas e vias dentro e no entorno das UCs. Em especial para verificar áreas específicas onde há o atropelamento da fauna, observar possíveis áreas de passagens já existentes, bem como medidas mitigadoras possíveis para evitar a problemática. Além disso, os gestores das UCs puderam verificar em campo a possibilidade de utilização de protocolo para registro dos atropelamentos, bem como utilizar o aplicativo “Urubu”, que é uma ferramenta gratuita para registro de fauna atropelada.

Trabalho de campo da expedição na Estação Ecológica de Carijós na terça-feira dia 02 de abril.

Imagem: ICMBio, CR9.

Trabalho de campo da expedição em via pública no sul da Ilha de SC, nas proximidades da Escola Municipal Dilma Lúcia dos Santos, na Armação,  na quarta-feira dia 03 de abril, nos limites do Monumento Natural Municipal da Lagoa do Peri. A via é o divisor com o Parque Natural Municipal da Lagoinha do Leste.

Imagem: OBSERVA.

Trabalho de campo da expedição em via pública no leste da Ilha, em via que corta o Parque Estadual do Rio Vermelho, na sexta-feira dia 05 de abril, A via possui passagem para água que pode ser utilizada pela fauna.

Imagem: OBSERVA.

Equipe em Trabalho de campo da expedição em via pública no sul da Ilha de SC, na rodovia que divide parte da área do Monumento Natural Municipal da Lagoa do Peri (na restinga) .

Imagem: OBSERVA.

Conversas do pesquisador Barger durante trabalho de campo da expedição em via pública no leste da Ilha, em via dentro do Parque Estadual do Rio Vermelho na sexta-feira dia 05 de abril.

Imagem: OBSERVA.

A Expedição Urubu na Estrada também trouxe para a UFSC uma mostra itinerante sobre o atropelamento de fauna, em que membros da comunidade universitária puderam conhecer sobre o trabalho realizado pela Expedição.

Como resultados da semana, destaca-se a formação de um Grupo de Trabalho (GT) composto por membros do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, Instituto de Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA), Fundação Municipal de Meio Ambiente de Florianópolis (FLORAM) e Observatório de Áreas Protegidas da UFSC, que fará reuniões regulares para discutir medidas de proteção a fauna a partir dos protocolos indicados pela Expedição Urubu. O objetivo principal do GT será ter critérios únicos nos levantamentos sobre atropelamento de fauna nas estradas em Florianópolis. Serão convidadas outras entidades a partir das discussões do segundo encontro em maio de 2019, ainda sem data marcada.

Dois Grupos de Estudo do Observatório de Áreas Protegidas iniciam na próxima semana:

Grupo de Estudos em Geoecologia. Inicio dia 15 de abril de 2019 (certificados de participação para 75% dos encontros do Grupo). Um encontro mensal.

Sempre das 14h às 17h. No Laboratório de Análise Ambiental.

Dois primeiros textos:

LOYOLA, Rafael; LEWINSOHN. Thomas M. Diferentes abordagens para a seleção de prioridades de conservação em um contexto macrogeográfico. In: Megadiversidade. Vol. 5, n. 1-2, dez. 2009, p. 27 a 42. Disponível em: https://www.conservation.org/global/brasil/publicacoes/Documents/Megadiversidade_desafios_cientificos.pdf. Acesso em: 10 de abril de 2019.

NOGUEIRA, Cristiano; VALDUJO, Paula H.; PAESE, Adriana; RAMOS NETO, Mauro B.; MACHADO, Ricardo B. Desafios para a identificação de áreas para conservação da biodiversidade. In: Megadiversidade. Vol. 5, n. 1-2, dez. 2009, p. 43 a 51. Disponível em: https://www.conservation.org/global/brasil/publicacoes/Documents/Megadiversidade_desafios_cientificos.pdf. Acesso em: 10 de abril de 2019.

Grupo de Estudos Uso Público em Unidades de Conservação: Trilhas e Interpretação Ambiental. Início dia 29 de abril. Um encontro mensal.

Sempre das 14h às 17h. No Laboratório de Análise Ambiental.

Primeira leitura:

SCHNOOR, Francisco da Motta. O papel das trilhas de longo curso na gestão de UC.

O papel das trilhas de longo curso na gestão de UCs

O OBSERVATÓRIO DE ÁREAS PROTEGIDAS, através de seu coordenador, selecionou um bolsista para atividade de extensão em trilhas no Parque Estadual do Rio Vermelho (PAERVE). O projeto é por/até dois anos, com o grupo de Educação Ambiental da Polícia Militar Ambiental e a EcoPAERVE, ambas entidades que atuam no Parque Estadual.

O Observatório de Áreas Protegidas, dá total apoio ao projeto da Estrada Parque Rio Vermelho – Vargem Grande.

O projeto é fruto de discussões e reflexões da comunidade sobre o asfaltamento de uma estrada de terra que corta o maciço norte da Ilha de Santa Catarina, entre as localidades do Rio Vermelho (à leste) e a Vargem Grande (à oeste).

A prefeitura de Florianópolis, pode, com a ajuda da comunidade transformar um simples projeto de asfaltamento de via em um dos primeiro projetos de Estrada Parque no sul do país.

O Observa é parceiro da(s) comunidade(s) e está interessado na discussão e melhorias do projeto, apoiando uma proposta que una proteção ambiental, passagem de fauna, bem como ciclovias e vias de pedestres, bem como sinalização e educação ambiental e patrimonial.

Acesse o link ao lado para conhecer o projeto apres05-04-2019

O ICMBio disponibiliza um Painel Dinâmico com dados das Unidades de Conservação, além de informações sobre sua estrutura, ações, orçamento, etc.

O link está disponível aqui

O Instituto Socioambiental – ISA lançou um site dedicado às Unidades de Conservação do Brasil.

Nele é possível conhecer as UCs por bioma, estado, categoria, entre outros critérios.

O link está disponível aqui

Brasília, 28 de março de 2019.

Pela defesa do CONAMA

A definição de uma Política Nacional de Meio Ambiente (Lei nº6.938/81) significou relevante avanço ao arcabouço jurídico brasileiro, notadamente considerando o período em que a mesma foi editada, época em que a censura ainda era vista como instrumento de bloqueio ao livre fluxo da informação. Com ela criamos futuros alternativos, e não se configura exagero afirmar que em vários aspectos a referida lei antecipou disposições posteriormente consagradas na Constituição Federal de 1988.

No cenário atual, em que somos diariamente bombardeados por informações, muitas delas sem qualquer compromisso com a realidade dos fatos, a racionalidade nos remete a missão premente de saber o que ignorar, sinalizando no que devemos nos concentrar. A real ameaça que surge sobre o Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA é algo que não pode ser ignorado.

O CONAMA, criado pela mesma Lei 6.938/81 se consolidou como elemento de elevada relevância na estrutura da Política Nacional do Meio Ambiente, democratizando e agilizando decisões que em muito contribuíram para a efetivação de vários instrumentos desta política, assim como na disponibilização do arcabouço necessário a correta e precisa aplicação da Lei da Mata Atlântica. Desconsiderar, menosprezar e subjugar o papel do CONAMA é um duro golpe na Política Nacional do Meio Ambiente, verdadeiro atentado à democracia.

Mais delicado torna-se esse quadro quando tal ameaça surge de quem, por obrigação de oficio, deveria estar empenhado e comprometido com o aprimoramento da política ambiental. A forma como o atual ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, conduziu a última reunião do CONAMA (20/03/2019) mostrou-se inadequada, descortês e, sobretudo, conflitante com os princípios constitucionais da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, dos quais a administração pública jamais poderá se afastar. Restringir acesso de conselheiros, previamente organizar com rigidez a disposição dos conselheiros na sala, instalar segurança armada para controlar acesso a sala de reuniões, agir com truculência e falta de urbanidade com os conselheiros são episódios constatados nesta reunião do CONAMA que ficam como triste registro no histórico deste relevante colegiado, e que afastam a legitimidade do senhor Ministro para continuar na presidência do mesmo. A RMA registra seu repúdio a estes atos, conclamando suas entidades e a sociedade em geral para somarem esforços na defesa do CONAMA, e pela exigência da observância do princípio da legalidade que subordina a administração pública ao cumprimento dos dispositivos da Política Nacional do Meio Ambiente. Essa é uma política de Estado, não podendo jamais ficar sujeita aos humores do ministro de plantão.

Coordenação Nacional RMA

João de Deus Medeiros                                                                                                                                                  Adriano Wild

Nota Oficial do CONAMA (Original)

A Expedição Urubu tem como objetivo a avaliação dos efeitos de estradas, rodovias e ferrovias sobre as Unidades de Conservação e espécies ameaçadas. Para isso, está sendo percorrido as cinco regiões brasileiras no período entre agosto de 2018 e julho de 2019, no qual será produzido um diagnóstico didático, técnico e científico do real impacto das estradas, rodovias e ferrovias na biodiversidade brasileira. Os resultados serão convertidos em estratégias de conservação em nível local, regional ou nacional. As estratégias envolverão atores locais, órgãos de diferentes esferas políticas, pesquisadores e estudantes, entre outros.

O projeto foi idealizado pelo professor Alex Bager, docente da Universidade Federal de Lavras, coordenador do Centro Brasileiro de Estudos em Ecologia de Estradas (CBEE) e também idealizador do Sistema Urubu, um app onde qualquer pessoa pode registrar informações de atropelamento de fauna silvestre.

Com passagem por Florianópolis, a Expedição Urubu percorrerá quatro unidades de conservação: Estação Ecológica de Carijós, Parque Municipal da Lagoa do Peri, Parque Estadual do Rio Vermelho e Parque Estadual da Serra do Tabuleiro. Nesses locais, o professor Alex Bager juntamente com os gestores dessas unidades de conservação irão avaliar o impacto das rodovias que circunvizinhas ou que passam por dentro dessas áreas na fauna local.

Além dessas saídas de campo, haverá palestras, minicurso e uma exposição na Universidade Federal de Santa Catarina nos dias 01 e 05 de abril.

O quê: Expedição Urubu em Florianópolis

Quando: entre 01 a 05 de abril de 2019;

Onde: Universidade Federal de Santa Catarina e Unidades de Conservação.

A Palestra ocorre no dia 01/04 às 10:00 horas no Auditório do Bloco E do CFH/UFSC, conhecido como Anexo.

O Minicurso ocorre no dia 01/04 das 13:30 às 18:30 horas no Auditório do Bloco E do CFH/UFSC, conhecido como Anexo.

OBSERVAÇÃO: AMBAS AS ATIVIDADES JÁ ESTÃO COM INSCRIÇÕES ENCERRADAS.

Veja os cartazes abaixo sobre esses dois eventos: