Observatório de Áreas Protegidas – OBSERVA

Dois Grupos de Estudo do Observatório de Áreas Protegidas iniciam na próxima semana:

Grupo de Estudos em Geoecologia. Inicio dia 15 de abril de 2019 (certificados de participação para 75% dos encontros do Grupo). Um encontro mensal.

Sempre das 14h às 17h. No Laboratório de Análise Ambiental.

Dois primeiros textos:

LOYOLA, Rafael; LEWINSOHN. Thomas M. Diferentes abordagens para a seleção de prioridades de conservação em um contexto macrogeográfico. In: Megadiversidade. Vol. 5, n. 1-2, dez. 2009, p. 27 a 42. Disponível em: https://www.conservation.org/global/brasil/publicacoes/Documents/Megadiversidade_desafios_cientificos.pdf. Acesso em: 10 de abril de 2019.

NOGUEIRA, Cristiano; VALDUJO, Paula H.; PAESE, Adriana; RAMOS NETO, Mauro B.; MACHADO, Ricardo B. Desafios para a identificação de áreas para conservação da biodiversidade. In: Megadiversidade. Vol. 5, n. 1-2, dez. 2009, p. 43 a 51. Disponível em: https://www.conservation.org/global/brasil/publicacoes/Documents/Megadiversidade_desafios_cientificos.pdf. Acesso em: 10 de abril de 2019.

Grupo de Estudos Uso Público em Unidades de Conservação: Trilhas e Interpretação Ambiental. Início dia 29 de abril. Um encontro mensal.

Sempre das 14h às 17h. No Laboratório de Análise Ambiental.

Primeira leitura:

SCHNOOR, Francisco da Motta. O papel das trilhas de longo curso na gestão de UC.

O papel das trilhas de longo curso na gestão de UCs

O OBSERVATÓRIO DE ÁREAS PROTEGIDAS, através de seu coordenador, selecionou um bolsista para atividade de extensão em trilhas no Parque Estadual do Rio Vermelho (PAERVE). O projeto é por/até dois anos, com o grupo de Educação Ambiental da Polícia Militar Ambiental e a EcoPAERVE, ambas entidades que atuam no Parque Estadual.

O Observatório de Áreas Protegidas, dá total apoio ao projeto da Estrada Parque Rio Vermelho – Vargem Grande.

O projeto é fruto de discussões e reflexões da comunidade sobre o asfaltamento de uma estrada de terra que corta o maciço norte da Ilha de Santa Catarina, entre as localidades do Rio Vermelho (à leste) e a Vargem Grande (à oeste).

A prefeitura de Florianópolis, pode, com a ajuda da comunidade transformar um simples projeto de asfaltamento de via em um dos primeiro projetos de Estrada Parque no sul do país.

O Observa é parceiro da(s) comunidade(s) e está interessado na discussão e melhorias do projeto, apoiando uma proposta que una proteção ambiental, passagem de fauna, bem como ciclovias e vias de pedestres, bem como sinalização e educação ambiental e patrimonial.

Acesse o link ao lado para conhecer o projeto apres05-04-2019

O ICMBio disponibiliza um Painel Dinâmico com dados das Unidades de Conservação, além de informações sobre sua estrutura, ações, orçamento, etc.

O link está disponível aqui

O Instituto Socioambiental – ISA lançou um site dedicado às Unidades de Conservação do Brasil.

Nele é possível conhecer as UCs por bioma, estado, categoria, entre outros critérios.

O link está disponível aqui

Brasília, 28 de março de 2019.

Pela defesa do CONAMA

A definição de uma Política Nacional de Meio Ambiente (Lei nº6.938/81) significou relevante avanço ao arcabouço jurídico brasileiro, notadamente considerando o período em que a mesma foi editada, época em que a censura ainda era vista como instrumento de bloqueio ao livre fluxo da informação. Com ela criamos futuros alternativos, e não se configura exagero afirmar que em vários aspectos a referida lei antecipou disposições posteriormente consagradas na Constituição Federal de 1988.

No cenário atual, em que somos diariamente bombardeados por informações, muitas delas sem qualquer compromisso com a realidade dos fatos, a racionalidade nos remete a missão premente de saber o que ignorar, sinalizando no que devemos nos concentrar. A real ameaça que surge sobre o Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA é algo que não pode ser ignorado.

O CONAMA, criado pela mesma Lei 6.938/81 se consolidou como elemento de elevada relevância na estrutura da Política Nacional do Meio Ambiente, democratizando e agilizando decisões que em muito contribuíram para a efetivação de vários instrumentos desta política, assim como na disponibilização do arcabouço necessário a correta e precisa aplicação da Lei da Mata Atlântica. Desconsiderar, menosprezar e subjugar o papel do CONAMA é um duro golpe na Política Nacional do Meio Ambiente, verdadeiro atentado à democracia.

Mais delicado torna-se esse quadro quando tal ameaça surge de quem, por obrigação de oficio, deveria estar empenhado e comprometido com o aprimoramento da política ambiental. A forma como o atual ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, conduziu a última reunião do CONAMA (20/03/2019) mostrou-se inadequada, descortês e, sobretudo, conflitante com os princípios constitucionais da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, dos quais a administração pública jamais poderá se afastar. Restringir acesso de conselheiros, previamente organizar com rigidez a disposição dos conselheiros na sala, instalar segurança armada para controlar acesso a sala de reuniões, agir com truculência e falta de urbanidade com os conselheiros são episódios constatados nesta reunião do CONAMA que ficam como triste registro no histórico deste relevante colegiado, e que afastam a legitimidade do senhor Ministro para continuar na presidência do mesmo. A RMA registra seu repúdio a estes atos, conclamando suas entidades e a sociedade em geral para somarem esforços na defesa do CONAMA, e pela exigência da observância do princípio da legalidade que subordina a administração pública ao cumprimento dos dispositivos da Política Nacional do Meio Ambiente. Essa é uma política de Estado, não podendo jamais ficar sujeita aos humores do ministro de plantão.

Coordenação Nacional RMA

João de Deus Medeiros                                                                                                                                                  Adriano Wild

Nota Oficial do CONAMA (Original)

A Expedição Urubu tem como objetivo a avaliação dos efeitos de estradas, rodovias e ferrovias sobre as Unidades de Conservação e espécies ameaçadas. Para isso, está sendo percorrido as cinco regiões brasileiras no período entre agosto de 2018 e julho de 2019, no qual será produzido um diagnóstico didático, técnico e científico do real impacto das estradas, rodovias e ferrovias na biodiversidade brasileira. Os resultados serão convertidos em estratégias de conservação em nível local, regional ou nacional. As estratégias envolverão atores locais, órgãos de diferentes esferas políticas, pesquisadores e estudantes, entre outros.

O projeto foi idealizado pelo professor Alex Bager, docente da Universidade Federal de Lavras, coordenador do Centro Brasileiro de Estudos em Ecologia de Estradas (CBEE) e também idealizador do Sistema Urubu, um app onde qualquer pessoa pode registrar informações de atropelamento de fauna silvestre.

Com passagem por Florianópolis, a Expedição Urubu percorrerá quatro unidades de conservação: Estação Ecológica de Carijós, Parque Municipal da Lagoa do Peri, Parque Estadual do Rio Vermelho e Parque Estadual da Serra do Tabuleiro. Nesses locais, o professor Alex Bager juntamente com os gestores dessas unidades de conservação irão avaliar o impacto das rodovias que circunvizinhas ou que passam por dentro dessas áreas na fauna local.

Além dessas saídas de campo, haverá palestras, minicurso e uma exposição na Universidade Federal de Santa Catarina nos dias 01 e 05 de abril.

O quê: Expedição Urubu em Florianópolis

Quando: entre 01 a 05 de abril de 2019;

Onde: Universidade Federal de Santa Catarina e Unidades de Conservação.

A Palestra ocorre no dia 01/04 às 10:00 horas no Auditório do Bloco E do CFH/UFSC, conhecido como Anexo.

O Minicurso ocorre no dia 01/04 das 13:30 às 18:30 horas no Auditório do Bloco E do CFH/UFSC, conhecido como Anexo.

OBSERVAÇÃO: AMBAS AS ATIVIDADES JÁ ESTÃO COM INSCRIÇÕES ENCERRADAS.

Veja os cartazes abaixo sobre esses dois eventos:

A doutoranda do Programa de Pós Graduação em Geografia (PPGG) e pesquisadora do Observatório de Áreas Protegidas Profª Talita Góes fez, no dia 27 de fevereiro, em audiência pública na Câmara dos Vereadores de Florianópolis, uma fala em defesa da recategorização do Parque Municipal da Lagoa do Peri para Monumento Natural Municipal da Lagoa do Peri. Conforme a carta divulgada pelos membros do OBSERVA, foi defendida a permanência da UC na categoria de Proteção Integral, ao invés de nova alteração para APA (Área de Proteção Ambiental) sugerida por outra entidade.

A fala completa pode ser visualizada aqui.

A complementação, por parte do vereador Tiago Silva pode ser visualizada aqui.

Professora Talita Góes no momento da fala. Foto: Natália Silvério.

Nós pesquisadores, membros do Observatório de Áreas Protegidas da Universidade Federal de Santa Catarina, vimos por meio desta manifestar nosso apoio à proposta feita pela FLORAM e pelo Conselho Gestor do Parque Municipal da Lagoa do Peri na adequação e recategorização do Parque Municipal da Lagoa do Peri para Monumento Natural Municipal da Lagoa do Peri, mantendo assim uma Unidade de Conservação na categoria de proteção integral.

A importância de manter uma UC dentro dessa categoria se justifica pela diversidade biológica presente na Lagoa do Peri, bem como por ter o maior manancial de água potável superficial da Ilha.

Diante do fato da UC abrigar comunidades tradicionais, o Monumento Natural vem ao encontro dos objetivos de conservação integral dos recursos sem ignorar a presença das propriedades privadas no seu interior. Desta forma temos a certeza de que o Monumento Natural Municipal é o melhor para a conservação da Lagoa do Peri e para a continuidade da preservação da biodiversidade da Ilha de Santa Catarina.

Compreendemos ainda que, qualquer proposta de transformar a Unidade de Conservação em uma categoria menos restritiva, de uso sustentável, como uma APA, pode levar a ocupação desenfreada de espaços vizinhos ao ambiente lacustre, levando à possível contaminação das águas e por conseguinte levando a problemas complexos como aqueles existentes em reservatórios em outras cidades, como São Paulo, por exemplo. Além disso, a ocupação humana de áreas no entorno do ambiente lagunar leva a diminuição e consequente perda da biodiversidade, como já ocorrida em outros lugares na Ilha de Santa Catarina.

Entendemos ainda que, por mais de dois anos a comunidade foi consultada sobre a proposta, além de constante e frequente discussão junto ao Conselho Gestor do Parque.

Por fim, como instituição científica, temos plena convicção de que o sul da Ilha, e em especial a bacia da Lagoa do Peri, são de extrema importância para a manutenção e recuperação da natureza da Ilha de Santa Catarina e merecem ser mantidas como proteção integral.

Florianópolis 20 de fevereiro de 2019.

Pesquisadores do Observatório de Áreas Protegidas da Universidade Federal de Santa Catarina